- Economia Internacional
A eleição do novo presidente dos Estados Unidos ocorrerá dia 3 de novembro de 2020 e a corrida eleitoral já iniciou. Poucos foram nomeados para o partido Republicano, como Roque de La Fuente e Bill Weld, mas Donald Trump tem grande vantagem sobre seus concorrentes com o orçamento de US$ 56 milhões registrados em junho. No dia 20 de novembro o partido democrata iniciou o debate para as primárias da eleição e, entre os dez candidatos, destacaram-se Elizabeth Warren, Bernie Sanders e Pete Buttigieg , sendo esperado que participem do próximo debate em dezembro. Caso o partido democrático traga um candidato extremista fará com que boa parte dos votos se direcionem à Donald Trump, as expectativas são de que o candidato seja de centro-esquerda e que traga consigo apoio do establishment democrático e um discurso energizante. Trump teve sucessivas vitórias durante seu mandato que invalidariam qualquer discurso extremista, por exemplo, sua vitória na reforma da justiça criminal que possibilita a ressocialização de ex-detentos e suavização das punições judiciais. Os principais indicadores deste mês evidenciam valorização do dólar, os dados de estoque no atacado dos Estados Unidos, que mensura a variação no valor dos bens não vendidos na posse de atacadistas, atingiu o valor de 0.2% conforme previsto pelo mercado. O núcleo de pedidos de bens duráveis superou o valor previsto pelo mercado ao atingir 0.6%, indicando aumento significativo na atividade desse setor. Já o mercado imobiliário atingiu US$ 100 mil abaixo do esperado, o valor da venda de casas usadas desse mês foi de US$5.46 milhões. Por fim, o PIB do Estados Unidos para o terceiro trimestre superou a expectativa de 1.9% e disparou para 2.1%. Segundo o Chairman Jerome Powell, os resultados otimistas reduziram o risco de recessão no curto prazo. Entre os países vizinhos, o governo chileno de Sebastián Piñera começará a reformulação da constituição de 1980 em detrimento da crise política e social iniciada em outubro. As manifestações no Chile iniciaram por conta do aumento na tarifa do metrô e desencadearam na assembleia constituinte que formulará reformas econômicas, sociais e programas sociais para combater a desigualdade, como o aumento de 20% das aposentadorias. A constituição herdada de Pinochet tem como característica um estado mínimo e com incentivos à privatização, as políticas de saúde, educação e infraestrutura são de responsabilidade do setor privado. Na Bolívia, a presidente interina Jeanine Áñez promulgou a “lei do regime excecional e transitório para a realização de eleições gerais” aprovada por unanimidade pela câmara dos deputados, onde retira os efeitos das eleições realizadas no dia 20 de outubro e permite uma nova eleição presidencial no pais em até vinte dias corridos a partir da aprovação dos regulamentos na assembleia legislativa plurinacional. Já a Argentina está em período de transição para o governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner e nomes como Matiás Kulfas e Guilermo Nielsen são os mais esperados para assumirem a área econômica, Santiago Cafiero assumirá o cargo chefe do gabinete e o ex-governador Felipe Sola assumirá o ministério das relações exteriores. No aspecto geral da américa latina, o Indicador de Clima Econômico (ICE) divulgado pela FGV caiu pelo terceiro trimestre seguido, passando de -26.4 para -28.2 de julho para outubro, assim como o Indicador de Expectativas (IE) reduziu de 17.2 para 15.5, sendo a Argentina o país que mostrou os piores resultados entre todos.
- Economia Nacional
Destacamos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância que permite a prisão dos réus condenados somente após o trânsito em julgado, desencadeando na libertação de Lula. Políticos de centro e direita se reuniram para a tramitação de três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) com objetivo de inibir a decisão do STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No dia 20 deste mês foi aprovado o relatório favorável à PEC 410/2018 de autoria de Alex Manete, o objetivo desse dispositivo é alterar o artigo 5º da constituição embasando-se na constituição alemã, permitindo a prisão em segunda instância desde que haja evidência de culpa do acusado no ato investigado. Como parlamentares da oposição possuem fortes argumentos de que o dispositivo altera uma cláusula pétrea da constituição, Alex Manete elaborou a PEC 199/2019 que propõe alteração dos artigos 102 e 105 da constituição, semelhante à PEC 411/2018 de autoria do deputado licenciado e atual ministro da casa civil Onyx Lorenzoni. Após os deputados aprovarem a constitucionalidade das propostas apresentadas na CCJ , os textos serão encaminhados conjuntamente à comissão especial onde os parlamentares debaterão o conteúdo que aglutina as PECs. Após as análises, a última etapa será no plenário da Câmara para votação. No âmbito do judiciário, o presidente do STF Dias Toffoli revogou a decisão de pedir à Unidade de Inteligência, o antigo COAF, as cópias de todos os relatórios de inteligência financeira produzido nos últimos três anos. Ao todo eram mais de 19 mil relatórios sigilosos que tinham informações de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, incluindo políticos com foro privilegiado. No documento assinado, o presidente declara que a corte não realizou os cadastros necessários para acessar os documentos via sistema eletrônico. Após reforma da previdência, os investidores estão tomando maiores confianças e buscam alternativas para garantir a estabilidade futura. Os fundos de previdência complementar estão cada vez mais em alta, dados da FenaPrevi indicam que as contribuições para essas aplicações somaram R$ 34 bilhões neste terceiro trimestre, representando uma alta de 35.4% em comparação com 2018 e a captação líquida foi de R$16.6 bilhões nesse trimestre, realizando um aumento de 104% em comparação ao mesmo período em 2018. O secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida apontou que a dívida bruta do governo geral (DBGG) deverá encerrar entorno de 76% a 77% do PIB, sendo um projeção otimista quando comparada ao 80.8% dado no mês passado, decorre da antecipação do ressarcimento de R$ 30 bilhões do BNDES ao tesouro nacional e do baixo nível da taxa de juros da economia que segura o endividamento do governo. Sobre os juros, no dia 30 de outubro o Comitê de Política Monetária (COPOM) realizou o corte de 0.5 pontos base na meta para a Selic, levando a taxa de juros para 5.00% (a.a). A justificativa para essa queda foi embasada no cenário macroeconômico brasileiro atual onde há um maior incentivo à produção atrelado a inflação baixa, com espaço para uma nova queda de juros. Entretanto, a ata do COPOM cautela para os próximos cortes, o previsto é para que em dezembro haja um corte de 0.5 p.p e 0.25pp na reunião de 2020. O câmbio de R$/US$ 4.20 chegou ao patamar histórico em consequência da queda de juros e quedas no saldo em transações correntes de -R$5.3 bilhões para -R$7.8 bilhões e investimento estrangeiro direto de R$7.7 bilhões para R$6.8 em consequência das ocorrências nos países vizinhos.
